Mais de 20 mulheres foram vítimas de feminicídio no país na primeira semana de 2019

Vanilda Martins, Iolanda Crisóstomo da Conceição de Souza, Rejane de Oliveira Silva, Simone Oliveira de Assis, Marcelle Rodrigues da Silva, Tamires Blanco, Natasha Rodrigues, Queli Aparecida Simon, Elizangela Pereira de Almeida, Maria Dalvina Dantas, Maria Rosa dos Santos, Milena Optimara Soares Cardenas. Essas são algumas das mais de 20 mulheres assassinadas pelo machismo no Brasil, na primeira semana de 2019.

Milena é a mais jovem entre as vítimas de feminicídio nos primeiros dias de janeiro. A adolescente de 13 anos foi morta no dia 4, com um tiro na coxa, pelo namorado, de 17 anos, em Campinas (SP).

imagem: Brasil de Fato

Estes e outros casos fazem parte de uma pesquisa feita por Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP). Ele está fazendo um levantamento para contabilizar e mapear os casos de feminicídios que ocorreram em 2019. E encontrou 21 mortes e 11 tentativas de assassinatos noticiados na imprensa até o dia 6 de janeiro. Os números estão em constante atualização.

Em comum entre os casos está o fato de que, geralmente, o autor do crime tem algum grau de relacionamento com a vítima – namorados, maridos ou ex-companheiros.

Perfil dos crimes

Conforme um estudo divulgado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, 66% dos assassinatos de mulheres acontecem dentro do ambiente familiar, sendo que dois em cada três crimes ocorre na casa da vítima.

O órgão publicou, no ano passado, o Raio X do Feminicídio em SP. De acordo com o levantamento, a separação é o principal motivo e as armas brancas (facas, canivetes etc) são usadas em 60% dos assassinatos.

Números do Feminicídio
Segundo o Atlas da Violência 2018, foram registradas 13 mortes violentas de mulheres por dia.

No DF, o ano de 2018 registrou um triste recorde de mulheres assassinadas. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) registrou 29 casos de feminicídio. O índice representa um assassinato de mulher a cada 12 dias, em média. No ano anterior, o feminicídio fez 18 vítimas. Já em 2016, foram 19 mulheres assassinadas.

A lei do Feminicídio entrou em vigor em 2015. A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Com a nova lei, o crime foi adicionado ao rol dos crimes hediondos, como o estupro, genocídio e latrocínio, entre outros.

Em 2017, o Brasil concentrou 40% dos feminicídios da América Latina segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU).

Educação e Gênero

A legislação é fruto da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre Violência contra a Mulher, instalada em 2013. A tipificação do crime foi um passo comemorado por militantes e especialistas na área por dar visibilidade e mostrar, com mais precisão, o cenário da desigualdade de gênero no país.

Em entrevista ao Brasil de Fato, a juíza Hermínia Azoury — que instalou a primeira vara de violência doméstica do estado do Espírito Santo, a segundo do país — pontua a necessidade de implementar, em paralelo, ações de prevenção e formação.

“Essa mudança de paradigma é complicada, mas é possível. Eu sempre bato na mesma tecla, em 25 anos de magistratura e 16 anos de Defensoria Pública: tem que começar pela Educação. E mudança de cultura é uma coisa que tem que ser trabalhada de forma gradual e passando pela Educação”, defende.

Na contramão do que a especialista recomenda, no entanto, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) afirmou que alunos do ensino médio não precisam “saber sobre feminismo, linguagens outras que não a língua portuguesa ou história”.

Assim como seu pai, o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, o deputado é apoiador do projeto Escola Sem Partido e é contrário a discussões de gênero nas escolas públicas.

*Com informações do Brasil de Fato e G1

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